Home- busca: Direito Sucessorio Brasileiro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
STJ autoriza corte de ponto de grevistas do Ibama
/95 e este seria inconstitucional por pretender regulamentar o direito de greve no serviço público.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 14:05
Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
, advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07
Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio
Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57
Saiba como evitar surpresas no divórcio
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
